Salário - Além do PCCR, categoria quer novo piso de 1.087 reais
Os trabalhadores em educação pública do Pará realizaram, ontem, uma caminhada para reivindicar a aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e da Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional, que estabelece como vencimento mínimo aos professores da rede pública o valor de R$ 1.087,97, com carga horária de 200 horas mensais trabalhadas, aos professores de nível médio. O movimento faz parte de uma paralisação nacional, a "Marcha em Defesa e Promoção da Escola Pública", que traz o tema "A educação quer mais". Até o final desta semana, aproximadamente 80 municípios paraenses devem realizar ações semelhantes. Em Belém, a passeata saiu da Praça do Operário, em São Brás, às 10h30, provocou o engarrafamento de vias, como a avenida Governador José Malcher e Assis de Vasconcelos. A manifestação terminou em frente ao Palácio da Cabanagem, onde os trabalhadores pediram maiores investimentos na educação e a abertura de uma CPI, para apuração das fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
"O projeto de lei que estabelece o PCCR foi aprovado no ano passado, mas não foi implantado até hoje. Já tivemos algumas audiências com o atual governo, que alega que o plano deve sofrer algumas mudanças e que faltam informações como o tempo de serviço e o nível de formação dos professores", disse a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Conceição Holanda.
Conceição apontou ainda, que Sintepp e governo estadual divergem, principalmente, no que diz respeito à promoção horizontal da carreira. Atualmente, a progressão acontece a cada três anos de forma alternada: uma vez com base no tempo de serviço e outra através da avaliação do professor. No entanto, o governo sugere que a promoção seja feita somente com base na avaliação do docente. "Somos a favor da progressão automática pelo tempo de serviço, porque não se pode avaliar o professor, se a escola não oferece estrutura e boas condições de trabalho".
O LIBERAL, 12/05/2011
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