Do enquadramento ...

O art. 2º do Decreto 189/2011 trata diretamente do enquadramento nos cargos de professor e especialista em educação.

Primeiro passo: deve-se enquadrar o servidor com base no Anexo IV do PCCR, que trata da “TABELA DE CORRELAÇÃO”.

SITUAÇAO ATUAL		NOVO CARGO E CLASSE
CARGO EFETIVO	TITULAÇÃO	CARGO	CLASSE
PROFESSOR AD-1 PROFESSOR AD-2	SEM EXIGÊNCIA	PROFESSOR	ESPECIAL
PROFESSOR AD-3 PROFESSOR AD-4	SEM EXIGÊNCIA	PROFESSOR	I
PROFESSOR AD-3 PROFESSOR AD-4	TITULO DE ESPECIALIZAÇÃO	PROFESSOR	II
PROFESSOR AD-3 PROFESSOR AD-4	TITULO DE MESTRE	PROFESSOR	III
PROFESSOR AD-3 PROFESSOR AD-4	TITULO DE DOUTOR	PROFESSOR	IV
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	SEM EXIGÊNCIA	ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	TITULO DE ESPECIALIZAÇÃO	ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	II
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	TITULO DE MESTRE	ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	III
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	TITULO DE DOUTOR	ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	IV

Segundo passo: enquadrar o cargo/classe em níveis (A a L), previsto no anexo III do PCCR.